IMPLICAÇÕES ÉTICAS, RELIGIOSAS E JURÍDICAS DE ABUSOS SEXUAIS DE MENORES EM MOÇAMBIQUE

Rui Mulieca Migano

Resumo

O abuso sexual de menores constitui um problema que preocupa a sociedade e  as instituições sociais que têm por escopo educar para o conhecimento dos valores que devem nortear a vida e o agir humano. Neste ínterim, são referenciadas três instituições sociais fundamentais como, a Educação (Ética), a Religião (Igreja) e o Estado (Direito), a empenharem-se na observância dos direitos dos afectados. A violação sexual de menores constitui um crime público previsto e punido no Código Penal Moçambicano. A implicação Ética, está no facto de que, as violações sexuais a menores revelam a fragilidade da consciência humana para avaliar o bem e o mal. A Religião, na sua vocação originária de transmissor de valores humanos de bem pela obediência à divindade, tem a tarefa de educar para a cultura do respeito pela dignidade da vida de outrem. A inobservância aos ditames éticos, religiosos e jurídicos implica a desvalorização da dignidade humana, a inexistência de uma consciência recta nos autores e a necessidade de mais acção dos agentes da Justiça. O artigo tem por objectivo: lançar luzes sobre as consequências dos abusos sexuais contra menores. A Metodologia centra-se na pesquisa bibliográfica com enfoque qualitativo.