ANÁLISE DA EFICÁCIA DO PROCESSO DE REASSENTAMENTO EM CURSO NA PROTECÇÃO DAS CONDIÇÕES DE VIDA DAS COMUNIDADES DE NTCHENGA E M'PHANDWE, EM MOATIZE

Andissene Andissene, Amós Paulo Caliate

Resumo

O estudo tem como tema: análise da eficácia do processo de reassentamento em curso na protecção das condições de vida das comunidades de ntchenga e m'phandwe, em moatize. O objectivo da pesquisa consiste em compreender a eficácia deste processo de reassentamento comunitário na vida destas comunidades em via de reassentamento. O atraso na ecfetivação do processo de reassentamento, começou a moldar o modo de vida e marginalização da comunidade em estudo, gerando insatisfação e questionando a eficiência deste processo. Assim, levantou-se a questão: até que ponto o processo de reassentamento comunitário na vida das comunidades de Ntchenga e M´Phandwe em via de reassentamento tem - se mostrado eficaz? Quanto a metodologia da pesquisa, a abordagem é qualitativa, descritiva nos seus objectivos e nos procedimentos técnicos é estudo de caso com suporte bibliográfico. Para a recolha de dados, participaram um total de dez indivíduos, sendo cinco para cada comunidade em estudo, selecionados por uma amostragem não aleatória intencional. A técnica de colecta de dados foi a partir das entrevistas semi-estruturada. Os resultados indicam que com o atraso do reassentamento, as comunidades têm sido afectadas na saúde pelas condições ambientais da operação mineira, viram reduzida a sua capacidade de produção agrícola e pecuária, e os programas sociais da empresa não têm sido satisfatórios. Assim, conclui-se que o processo de reassentamento das comunidades de Ntchenga e M'Phandwe tem-se mostrado ineficaz, pois os atrasos, o avanço da mina sem reassentamento efectivo e a insuficiência dos programas sociais agravaram em vez de restaurarem ou melhorarem as suas condições de vida. Com isso, sugere-se que o processo de reassentamento, deve estar alinhada as políticas e leis nacionais e internacionais que preconizam a comunidade afectada como a proprietária dos benefícios do processo.