Comunidade e cidadania versus terra e recursos naturais - reflexão desde a nova Política de Terras e a sustentabilidade

Elton Laissone

Resumo

O foco deste artigo é a relação entre duas realidades: a natural (terra e recursos naturais) e a social (comunidades locais e sua experiência de cidadania), tendo a sustentabilidade social como critério de análise e a nova PNT como objecto empírico de reflexão. Daí a pergunta: como é que, a partir da nova PNT, podemos falar da sustentabilidade social na relação entre a realidade natural e a realidade social? A pesquisa é qualitativa-interpretativa, virada para a reflexão em torno de cenários que a nova PNT poderá trazer para a vida das comunidades na sua experiência de cidadania. Tal reflexão faz-se a partir da análise dos principais elementos da PNT, centrada no lugar das comunidades e no seu envolvimento na gestão da terra. A abordagem teórica gira em torno da sustentabilidade social e do sentido da terra ligado aos recursos naturais e às comunidades enquanto realidades interligadas. Como resultado, três realidades sobressaem: (i) que a sustentabilidade social é o critério para tornar justa a implementação da nova PNT; (ii) que esta pesquisa torna-se uma ferramenta útil para académicos, OSCs e tomadores de decisões na concepção e desenho dos possíveis cenários e estratégias de implementação da nova PNT e sabermos nos posicionar em favor das comunidades; e (iii) a pesquisa poderá ajudar no discernimento das formas de empoderamento das comunidades enquanto comunidades cidadãs.