Ensino Superior em Moçambique: Evolução e Indicadores da Avaliação da Qualidade

Fidel Terenciano, Miguel Natha

Resumo

O artigo tem por objectivo analisar a evolução e indicadores de avaliação da qualidade no ensino superior em Moçambique. Desde a independência, o ensino superior em Moçambique cresce considerando as dinâmicas contextuais e conjunturais. O estabelecimento do ensino superior data desde 1962, com a criação dos Estudos Gerais e Universitários de Moçambique, passando para Universidade Lourenço Marques em 1968 e, posteriormente, substituída por Universidade Eduardo Mondlane. Nossa evidência é de que a função primordial da Universidade é formar e produzir recursos humanos capazes de servir aos desafios técnico-científicos e profissionais com vista à melhoria das condições de vida da população. Neste contexto, o incremento do ensino superior foi também acompanhado pela criação de mecanismos para avaliar a sua qualidade. Metodologicamente, o trabalho é descritivo e desenvolveu-se a partir de uma abordagem qualitativa e quantitativa, como forma de correlacionar os dados secundários estatísticos existentes sobre os indicadores do ensino superior em Moçambique, ao mesmo tempo em que trazemos um debate teórico sobre a avaliação de qualidade no ensino. Deste modo, o estudo conclui que a expansão e regulamentação da avaliação da qualidade no ensino superior teve em vista considerar não só os macros indicadores (expansão do ensino superior em um contínuo; número dos estudantes matriculados vis-à-vis os graduados), mas igualmente os indicadores micros (as modalidades de financiamento do ensino superior; as qualificações dos professores e a expansão das universidades proporcionalmente às províncias de Moçambique).