O Conselho de Escola como espaço de participação da comunidade

Mahomed Nazir Ibraimo, Joaquim Machado

Resumo

Em Moçambique o envolvimento da comunidade externa nas escolas verifica-se após o período pós-independência quando as primeiras experiências de envolvimento dos pais e encarregados de educação começam a se fazer sentir através das comissões de pais e de ligação escola-comunidade (CLEC). A Lei nº 6/92, de 6 de maio, reforça este envolvimento, preconizando a participação de outras entidades, incluindo comunitárias, na gestão do processo educativo e incentivando uma maior ligação entre a comunidade e a escola. Os conselhos de escola nascem desta necessidade de abertura da escola às comunidades locais através do Diploma Ministerial nº 54/2003, de 28 de maio, que, no contexto da descentralização administrativa, procura criar maior flexibilidade nos processos de tomada de decisão através duma gestão participativa. O estudo aqui apresentado resulta de uma investigação no âmbito de doutoramento e visa compreender como é que os atores implicados no Conselho de Escola duma escola secundária percecionam a sua participação nos respetivos processos de tomada de decisão. Tratando-se de um estudo qualitativo de caráter exploratório para interpretar a realidade dentro de uma visão complexa, recorremos a entrevistas, análise de atas e observação nas reuniões do Conselho de escola. Os resultados indicam que há um bom relacionamento entre os membros do conselho e a escola, bem como entre os membros dentro do conselho, e que a escola incentiva a presença nas reuniões. Indicam também que os assuntos tratados resumem-se a questões pedagógicas, sobretudo questões relacionadas com o comportamento dos alunos e professores, e que os membros se preocupam com esses assuntos e procuram contribuir com ideias e opiniões e apresentar algumas soluções, valorizadas pela direção quando alinhadas com a orientação estabelecida. Na verdade, é a diretora quem toma as decisões e orienta as discussões, tendo a participação dos membros nas reuniões do conselho de escola pouco impacto no processo de tomada de decisão. Os dados obtidos avalizam uma leitura da escola a partir das perspetivas da burocracia, da micropolítica, da anarquia e da hipocrisia nas organizações.