Salário mínimo em Moçambique: Utopia ou facto?

Abubacar Assumane, Miguel Abudo Momade Ali

Resumo

A questão do salário mínimo tem dividido opiniões no campo da ciência económica uma vez que este salário deve suprir pelo menos as necessidades básicas de um funcionário. É nesta perspectiva que o artigo discute o salário mínimo como uma utopia ou um facto em Moçambique, visto que quando se define o salário mínimo olha nas questões da capacidade de suprir pelo menos as despesas básicas. Assim a pesquisa objectiva aferir a capacidade de compra de acordo com a revisão do salário mínimo em Moçambique. Metodologicamente o artigo assenta-se numa abordagem quantitativa, com recurso a aplicação de cálculos, indicadores de custo de vida e aplicação de analises de correlação de variáveis e apresentação de gráfico que ilustra a relação, com uso de software STATA 12, e a revisão bibliográfica. O resultado do estudo aponta que a política de salário mínimo em Moçambique encontra se longe de responder as necessidades básicas, de bens e serviços, uma vez que, em média os salários definidos em vários sectores apresentam um défice de 176% em 2021 e 168% em 2023. Igualmente os resultados mostram que os salários mínimos em Moçambique não levam em conta inflação. O estudo também demonstrou que o único sector que o salário mínimo supri as necessidades básicas é o sector de micro-finanças, Bancos e Seguradoras.