PRÁTICAS COMUNITÁRIAS DE MEDIAÇÃO SOCIAL ESTUDO DE CASO - BAIRRO DE MUTAUANHA NAMPULA

Bonifácio da Piedade, Isabel Baptista, Fernando Canastra

Abstract

Com o propósito de aprofundar as práticas de mediação social que estão, tradicionalmente, presentes na realidade moçambicana, sobretudo nos tribunais comunitários, quisemos saber em que medida estas práticas existentes, no contexto sócio-comunitário moçambicano, podem ser consideradas como práticas de mediação sócio-pedagógica. Partindo desta preocupação investigativa (de carácter qualitativo), o estudo centrou-se no sentido de que se revestem as práticas da mediação social realizadas no contexto dos tribunais comunitários, tendo como participantes, alguns dos actores implicados nos processos de mediação social, no Tribunal Comunitário de Mutauanha (Nampula, Moçambique). Os resultados obtidos permitem concluir que as práticas comunitárias de mediação social são muito valorizadas pelos actores comunitários que lhes atribuem um sentido pedagógico. Para além das aprendizagens realizadas, valorizam o papel da mediação na promoção de relações sociais positivas. Os inquiridos reconhecem que, como potencialidade, o processo de mediação social, neste contexto judicial, ajuda a fortalecer o sentido de comunidade, a desenvolver estratégias de resolução de conflitos, bem como na assunção de uma postura auto-formativa e pedagógica. Relativamente ao perfil dos mediadores, o estudo concluiu que, embora ainda não haja um enquadramento profissional deste tipo de “figura de mediação”, na comunidade, o reconhecimento social do seu papel é considerado muito positivo pelos actores envolvidos nestas práticas de mediação social.

With the aim of enhancing traditionally social mediation practices, which are present in the Mozambican context, mostly in community courts, we needed to know the extent to which the existing practices can be considered as socio-pedagogical mediation practices in Mozambican communities. Starting from this concern (which is qualitative in nature), the research centered upon the sense in which social mediation practices are conducted in community tribunal setups, where the participants are some of those implicated in the social mediation practices. The study centered upon the community court of Mutauanha (Nampula, Mozambique). From the results acquired, the authors concluded that social practices of community mediation are highly valued by the community actors who give it a sense of pedagogy. Apart from what they learn from it, they value the aspect of mediation as key in the promotion of positive social relations. The participants of the research acknowledged the fact that judicial processes of social mediation have the potential of helping to strengthen the sense of community belonging, the potential of helping to develop strategies for conflict resolution, and finally, community courts have the potential of helping people with a the pedagogic power of being auto-formative. As far as the profile of the mediators is concerned, the study conducted concluded that although there is still no professional recognition of this kind of conflict resolution in other communities, those who have been involved in such kind of resolutions consider it to be positive and more conciliatory than what is followed in other situations.