O CRESCIMENTO ECONÓMICO IMPULSIONADO PELA INDÚSTRIA EXTRACTIVA E O ENVELOPE DOS RECURSOS ORÇAMENTAIS: O CASO DE MOÇAMBIQUE

Ibraimo Mussagy

Resumo

Moçambique é um país onde a maior parte da população vive nas zonas rurais. A pratica da agricultura serve de subsistência para a população que a pratica. A actividade depende das condições climatéricas que a torna vulnerável. Associado a esta vulnerabilidade estão as limitações impostas pela despesa pública que não tem ultrapassado os 3% das despesas totais. Portanto, com um sector agrário quase que estagnado, indústria extractiva tem aparecido como forte alternativa da promoção do crescimento. O crescimento acelerado, que se tem verificado desde 2000, foi impulsionado pela indústria extrativa. Estes Investimentos Directos Estrangeiros, no sector da indústria extrativa, veio contribuir para o acréscimo das receitas fiscais provenientes dos recursos naturais. As receitas destes recursos representam um potencial elevado para o alcance da sustentabilidade orçamental. Porém, são incertos, pois dependem da situação dos mercados consumidores dessas matérias e de políticas que criem incentivos para atracção de cada vez mais investimentos, numa óptica de desenvolvimento inclusivo.

Mozambique is a country where most of the population lives in rural areas. The practice of agriculture serves as a livelihood for the population. The activity depends on the weather conditions that makes it vulnerable. Associated with this vulnerability are the limitations imposed by public expenditure which never exceeded the 3% of total spending. So with an almost stagnant agricultural sector, mining sector has appeared as a strong alternative to promoting growth. The rapid growth that has been observed since 2000 was driven by mining and quarrying. These Direct Foreign Investment in the extractive industry sector came to the higher tax revenues from natural resources. Revenues from natural resources represent a high potential for achieving fiscal sustainability. However, they are uncertain because they depend on the situation of the consumer markets of these materials and policies that create incentives for attracting more and more investments.